24/12/2008
O apoio à pesquisa em Letras e Artes
Beatriz Resende
Os cortes no orçamento da União para 2009, talvez inevitáveis
diante da crise mundial que termina mesmo atingindo o Brasil, repetem, ainda
uma vez, prioridades que organizam menos o crescimento e mais as reduções, o
freio imposto, ou seja, a própria concepção do que é necessário para fazer o
país ser uma nação que garanta a seus habitantes a melhor qualidade de vida
possível em suas condições socioeconômicas. Vejamos, então, de acordo com o
divulgado pela imprensa, quais ministérios perderão mais. Os mais atingidos
serão três: Saúde, Ciência e Tecnologia e - com o maior índice de cortes
previstos - Educação.
Filme já visto e revisto por quem trabalha com cultura, arte,
educação, enfim, humanidades. Só que o cenário que vislumbramos para 2009
parece reunir uma conjuntura especialmente negativa para atividades, como as
culturais, que têm um modesto objetivo: tornar o homem mais feliz, promover a
paz e o convívio democrático. Tudo isso uma bobagem diante da importância do
petróleo na decisão da vida mundial de cada dia! Só que, diante da baixa
prioridade que as atividades ligadas à cultura e à arte recebem, qualquer
turbulência que atinja a economia do petróleo repercute hoje, entre nós, de
forma quase mortal numa produção cultural que depende de maneira tão decisiva
de sobras que os lucros de empresas como a Petrobras canalizam para projetos
culturais. Ou seja, diante da alegada diminuição de lucros de um dos principais
apoiadores de cultura (em sentido amplo, englobando todas as formas de artes e
letras) no Brasil, trememos nas bases.
A pesquisa teórica, o desenvolvimento de práticas
experimentais, a reflexão crítica poderiam, porém, ocupar espaço menos
vulnerável, ligados que são ao cotidiano e constante trabalho acadêmico.
Poderíamos, então, reorganizar as prioridades e dedicar tempo ao menos à
pesquisa acadêmica. Mas aí voltamos ao início: se os cortes atingem fortemente
os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, estejam certos:
continuaremos na linha de frente, os primeiros a serem atingidos.
Dentro deste quadro de cortes, calcular a parte que nos cabe,
a nós daquela área que é sempre uma espécie de última porta no fundo de um
longo corredor, a de Linguística, Letras e Artes, é sempre uma tarefa
especialmente dolorosa.
A verdade, porém, é que qualquer crise só faz piorar problemas
que já existem na concepção da política de apoio à pesquisa. A consulta aos
sites de órgãos financiadores evidencia, até a um leigo, o papel de pouca
importância que detêm os estudos desta área. A fatia da "pizza" que
nos cabe é sempre a mais estreita quando os recursos totais são divididos. Mas
a baixa prioridade vai mais além: confira-se o elenco de editais divulgados.
Hoje, não se pode mais dizer que a ciência é especialmente
incentivada como no início da política nacional de pós-graduação e pesquisa.
Também as áreas das ciências têm sido muitas vezes preteridas diante da
importância das tecnologias. Com se diz por aqui: o dinheiro do petróleo vem e
para o petróleo vai. Surge, neste panorama, uma nova categoria: inovação.
Importante, sem dúvida, o incentivo a projetos pioneiros, a novos esforços,
descobertas, identificação de possibilidades tecno-científicas inéditas.
Digam-me, porém, senhores, já existiu algum período na história da humanidade
que fosse inovador sem que alguma revolução cultural e artística se desse? Da
Grécia Clássica ao Renascimento, do Maneirismo ao Movimento Modernista?
Diante dessas considerações gerais, e conformados que Letras,
Artes e Humanidades - como outras ciências não diretamente aplicadas, como
História, Filosofia etc - não têm grande importância para a melhoria da vida do
homem sobre a terra, cabe-nos arregaçar as mangas e tentar com afinco lugar
ocupar um espacinho na pizza de massa fina. Coragem: vamos disputar o lugar que
nos é oferecido. Força! Vamos aos projetos, às avaliações, aos julgamentos.
Primeiro movimento: encontrar chamados e editais nos quais
possamos nos inserir, mesmo com algumas adaptações. "Formação de recursos
humanos em áreas estratégias de C.T.&I". Esqueçam, não pertencemos a
áreas estratégicas. "Ações interdisciplinares". Nada disso,
interdisciplinar não inclui estudos culturais, pois a interdisciplinaridade
prevista é entre experiências científicas como a biofísica. Editais de apoio ao
uso da informática: ôba, chegou a hora de implantarmos, já mais do que em
tempo, a cultura digital que, aliás, não anda esperando por apoios oficiais
para crescer e decidir formas de comportamento. Nada disso, falou em cultura
está fora do escopo pretendido.
Sem política de incentivo à pesquisa abrigada em um Ministério da Cultura, partilhamos, sempre com um certo ar de inferioridade, quase pedindo
desculpas, as brechas de "Ciência e Tecnologia" - agora C.T.&I -
ou possibilidades do Ministério da Educação. Para não sermos ciência nem
tecnologia há sempre um argumento.
Já ao Ministério da Educação cabe atender à educação formal,
quase sempre em sentido estrito demais, dar suporte estrutural aos programas de
pós-graduação e sempre com políticas de descentralização do saber, isto é
descentralização geográfica neste país de dimensões continentais. Tenho muitas
dúvidas sobre tais decisões.
Não me parece nenhum absurdo que as regiões tenham suas
vocações e, na prática, o que vemos é um apoio forte aos poucos pesquisadores
que em determinada áreas afastadas dos centros mais fortes de produção
artística e iterarias dedicam-se à investigação, como é caso da pesquisa
acadêmica em Letras e Artes, enquanto no Rio e em São Paulo, regiões muito produtivas em tais setores, os inúmeros doutores e pós-doutores
formados em programas já bastante antigos ficam batendo cabeça, disputando
apoios limitados muitas vezes dentro de seu próprio departamento ou programa.
Na divisão do cobertor curto, no entanto, o maior problema que
temos enfrentado são as medidas de avaliação que não têm qualquer sensibilidade
para estas áreas, simplesmente porque não foram criadas para dar contas delas.
Na avaliação dos projetos apresentados, no preenchimento de relatórios, na
elaboração do famoso Currículo Lattes, na organização por itens da
bibliografia, dos eventos e do material artístico produzido e na quantificação
da produção realizada - em princípio forma bastante adequada de avaliação de
resultados obtidos - temos sempre que tentar vestir uma roupa que não nos cabe,
encaixando-nos em modelos que não foram criados para o que é resultado de nosso
trabalho de pesquisa e experimentação.
O exemplo mais gritante e que mais tem nos incomodado, sem
qualquer perspectiva de mudança, é o da produção bibliográfica. No modelo da
ciência e tecnologia, o que de mais importante pode ser produzido - o primeiro
item do currículo nesta parte - são os ensaios publicado em revistas
científicas.
Em Letras e Artes, como na produção cultural em geral ou nas
chamadas "ciências humanas", o que mais vale ainda é mesmo o livro. O
pesquisador passou todo o ano pesquisando e escrevendo um livro (decisivo que
seja, inovador que pareça): tasca-se logo uma baixa produtividade no autor.
Aliás, o livro vale mesmo pouca coisa num país que não o considera material de
pesquisa a ser privilegiado e, se importado, não receberá nenhuma facilidade.
Convenhamos, um livro não é um "reagente"!
Ainda neste campo, temos vivido um problema sério que, a meu
ver, extrapola questões de medida de produção e esbarra em questões éticas. Não
conheço suficientemente as formas de produção do saber em laboratórios científicos.
Imagino que a questão da autoria seja aí partilhada de formas específicas num
mundo onde não há, como em outras eras, "inventores".
Mas em Letras e Artes a autoria é uma prática pessoal. O autor
de uma tese, nessas nossas áreas, é aquele que a escreveu e não aquele que a
orientou, por mais solidário que seja o abnegado orientador. E é este autor
quem deve assinar - sozinho - a produção a ele devida. Isso faz uma diferença
imensa e precisa ser discutido de forma severa, ética e, ao mesmo tempo, política.
Três pesquisadores, jovens ou seniores, trabalhando juntos na área de ciência e
tecnologia multiplicarão imediatamente por três o artigo - genial que seja - de
quatro ou cinco páginas produzido. O teórico experiente que se recolheu durante
um ano - no mínimo - para produzir, na por vezes penosa solidão de seu
gabinete, um livro que possa levar aos jovens sua longa experiência acumulada,
sua maturidade e acúmulo de conhecimentos, aparecerá diante das fórmulas usadas
para medir produção científica como um quase inadimplente. Os recursos que o
apoiaram serão considerados um desperdício num país que precisa conter seus
gastos e serão cortados na próxima avaliação.
As fontes de apoio à pesquisa, os órgãos financiadores,
continuam contando com o apoio da comunidade acadêmica, em esforços individuais
que merecem cumprimento: pesquisadores ocupadíssimos com aulas, orientações,
elaboração e realização de projetos dispõem-se a colaborar todas as vezes que
são chamados. Mas nem sempre são democraticamente chamados.
Os recursos da informática, se criados não só com eficiência
técnica mas com bom senso, podem ser ajuda decisiva. Tudo isso, porém, serve
pouco se não houver disposição dos dirigentes e coordenadores em olhar com
cuidado as diversidades, as peculiaridades das formas de produção, difusão e
multiplicação do saber em cada área do conhecimento. E sobretudo, se não se
dispuserem a ouvir os argumentos dos menos "poderosos", daqueles que
insistem em buscar soluções para as crises na reflexão sobre a felicidade, o
prazer, a divisão democrática do que é ainda considerado pelos donos do poder
como beleza, como cultura, como arte, enfim.
Para não terminar o ano unicamente com queixas, cabe citar o
esforço que vem fazendo uma instância menor e local, a Fundação de Apoio à
Pesquisa do Rio de Janeiro, a Faperj. Com mais verbas, repassadas de forma mais
correta, a Fundação tem buscado renovar-se de formas diversas e com razoável
maleabilidade na formulação de seus editais, compreendendo, por exemplo, que,
entre os Cientistas de Nosso Estados e os Jovens Cientistas de Nosso Estado,
devem estar pesquisadores que trabalham com Letras, Artes e "Ciências
Humanas".
Tendo suas verbas ampliadas especialmente por recursos vindos
do Petróleo, fonte importante de arrecadação em nosso Estado, a Faperj lançou, este ano, um edital que merece ser copiado com maior
freqüência por outros órgãos de apoio à pesquisa, o "Apoio à Produção e
divulgação de Artes no Estado do RJ". O teatro, a música, o estudo do
cinema, a criação literária agradecem.
Finalmente, mais uma palavra de ânimo: por enquanto só vejo
duas possibilidades de ação imediata na luta dos pesquisadores para melhorar as
condições de financiamento dessas áreas: a primeira é continuar brigando,
participando das avaliações, dando pareceres. A outra é tentar aplacar nossa
auto-estima sofrida a cada revés, persistir, não aceitar recusas muitas vezes
revoltantes que nos fazem sofrer e nos indignarmos a cada projeto preterido e
continuar tentando. Da quantidade de demandas depende, frequentemente, o
percentual concedido.
Vamos lá, ânimo neste Ano Novo, mesmo com toda a crise.
Beatriz Resende é professora da Unirio, pesquisadora da UFRJ e
do CNPq
Publicado no Prosa Online de O Globo em 24/12/2008
às 15h27.
